5 técnicas simples para Hamilton Dias de Souza

Essa história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Do pacto usando este MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também advogado José Ricardo da Silva de modo a qual ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Contudo a Constituição diz de que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não É possibilitado a ser através metade. Digo de outra ESTILO: se a Constituição diz qual a lei É possibilitado a escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, o ciclo integral deterá que ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre o direito e a eventualidade de cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter de que auxiliar ESTES bancos a pagar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua própria arrecadação. O fato é que previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada por 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Género de coisa. A jurisprudência Acerca taxas foi construída por tal FORMATO qual Este momento é bem difícil criar taxas que sejam, na verdade, impostos.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu irei deter cumulação.

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo o que têm a oportunidade de, contudo se não se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é demasiado difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias de Souza é a prova do de que o cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas sobre o tema.

Como “provas” das relações Destes 2, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de de que o advogado atuou na causa.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais do quarenta anos por atuação pelo mercado, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste além do discurso comum.

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributação por coligadas pelo exterior, contudo este Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questão seu último blog atento ao reflexo econômico, está, de alguma FORMATO, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem mais o que Debater depois que está decidido?

A corrupçãeste grassa no País do futebol. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa ter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho o MP nãeste enviar o jurista para "atrás das grades".